Manifestações artísticas
no Brasil pré-histórico

Raul Mendes Silva

Quais foram os povos que primeiro habitaram o território brasileiro ? Como se organizaram, se alimentaram, como eram os seus hábitos e suas manifestações culturais?

Durante muitas décadas os cientistas utilizaram, como ponto de partida para as suas formulações teóricas, a tese tradicional de que em épocas remotas povos orientais, talvez provenientes da Mongólia, teriam atravessado o extremo norte do planeta, cruzando o estreito de Bering, chegando assim ao Continente americano. Isto explicaria a semelhança, por exemplo, de rostos e tipo físico entre os índios e as gentes da Sibéria, da Mongólia e os esquimós. O índio, inclusive o brasileiro, teria uma origem asiática.

Entretanto, poucos anos atrás, uma nova tese surgiu entre os cientistas, precisamente a respeito de quem teriam sido os primeiros seres humanos a viver em solo brasileiro.

Em 1975, uma missão franco-brasileira de arqueólogos, comandada por Annette Emperaire, encontrou na Lapa Vermelha, zona arqueológica da Lagoa Santa, MG, um crânio de mulher com idade entre vinte e vinte e cinco anos e aproximadamente um metro e meio de estatura. Os pesquisadores deram-lhe o nome de Luzia. Embora seja o crânio mais antigo já encontrado em todo o Continente Americano, está tão bem conservado que foi possível reconstituir sua provável face.

Uma equipe de pesquisadores brasileiros procedeu a uma tomografia computadorizada da cabeça. A seguir, antropologistas-anatomistas ingleses, com auxílio de computador, prepararam uma réplica e desta partiram para uma reconstituição da face (embora não possa assegurar-se definitivamente que esta reconstituição seja absolutamente exata). O resultado final parece indicar sem dúvidas de que se tratava de uma pessoa negra. A datação científica desse achado é de cerca de quinze mil anos atrás, ao que tudo indica bem antes da chegada dos ascendentes dos ancestrais índios ao território do Brasil. O assunto, ainda polêmico, inverteria as teses correntes sobre quem seriam os mais antigos habitantes do Brasil.

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Durante séculos, as idéias sobre datações baseavam-se em analogias estilísticas, suposições acadêmicas e conhecimentos históricos, até que surgiram procedimentos científicos, como a análise do carbono 14 e, mais recentemente, os testes de luminiscência. Como se trata de estudos técnicos em pleno desenvolvimento e progresso, certamente em curto espaço de tempo teremos ainda mais respostas exatas para este tipo de pesquisas.

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Muitos museus do mundo, como o British Museum de Londres e o Louvre de Paris, mostram coleções admiráveis de artes pré-históricas. Em termos estéticos, a produção dos primitivos habitantes do Brasil não pode ser comparada à das grandes civilizações arcaicas, inclusive do Continente Sul-americano, mas servem para dar testemunho dessas sociedades, de seu modo de vida e seus mitos. Podem entretanto, citar-se duas exceções de alta qualidade: as cerâmicas Marajoara e da Cultura de Santarém e os muiraquitãs.

Quais os motivos que levaram os brasileiros pré-históricos a pintar paredões e cavernas? Por devoção mística aos deuses que cultuavam? Por simples manifestação lúdica? Extravasando sensações após ingerirem alucinógenos? Estas perguntas perturbam e ocupam os antropólogos, mas não cabem neste trabalho.

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Na verdade, comparar, julgar e avaliar níveis de arte em civilizações diversas traz embutido um preconceito: a medida, o parâmetro, pertencem a quem? O impulso humano que resulta na criação artística não é inferior ou superior em uma ou outra cultura, ele é apenas diferente. A idéia de que a História (e a História da Arte, por conseqüência) é uma evolução em direção a uma “perfeição” é um equívoco desmentido pela realidade. Mas isto nos levaria a discutir os filósofos, o que seria demasiado longo neste trabalho.

Nem na História (nem na História da Arte especificamente) existe uma evolução determinada em direção a um alvo, um objetivo, um desenvolvimento contínuo; nem as diversas manifestações artísticas estão ligadas umas às outras, permitindo que as possamos comparar, como se nos fosse lícito lhes atribuir notas em uma escala.

Entretanto, quando avaliamos, por exemplo, um grupo de cerâmicas pré-colombianas, levamos para esse exame a nossa própria formação cultural. Essa interação determina qual a peça cerâmica que vamos preferir, quer dizer, nossa avaliação está fortemente condicionada pela informação de que dispomos, mas é inquestionável que certas formas de arte parecem guardar sua beleza, independentemente de época e lugar. Se nos detivermos nesta discussão, cairemos em outro impasse intelectual que dura há vinte e cinco séculos, desde Platão, o que nos levaria a discutir as bases da Estética.

Para facilitar nosso raciocínio, imaginemos um antigo habitante do baixo Amazonas: qual a emoção que teria sentido ao deparar-se com uma cerâmica ornamentada? Como ele teria classificado, em uma escala de um a dez, um grupo de peças da sua cultura? Daria as mesmas notas que você ? Certamente não, porque estaria envolvido e influenciado pela sua própria vivência cultural.

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Os inúmeros relatos dos europeus do século 16 dão testemunho do seu espanto perante os povos que haviam encontrado. Em alguns casos, como os Incas dos Andes e os Aztecas mexicanos, eram civilizações extremamente complexas e organizadas, com surpreendentes logísticas na sua organização social.

Mas o conquistador, como sempre acontece, é arrogante, militarista, simplista e preconceituoso. Naquela época, os europeus encontraram povos com culturas extremamente diversificadas, mas na sua visão tratava-se simplesmente de silvícolas.

Ora, não podemos encarar como menos importantes as artes dos povos primitivos, elas são a manifestação natural e integral de suas culturas. Infelizmente, a memória de muitos testemunhos artísticos se perdeu para sempre, como a dança, a música e certamente muitos adereços confeccionados com materiais perecíveis (madeira, penas de aves, decorações corporais, etc).

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Porém, como aqui tratamos apenas de manifestações artísticas e não de teses arqueológicas, vamos simplesmente olhar o que esses longínquos habitantes nos legaram em suas atitudes e comportamentos estéticos.

Fica também ocioso começar por discutir se os primitivos fizeram arte, ou não. Claro está que qualquer povo produz arte em suas atividades quotidianas. A forma como trata a natureza e a sua maneira de estar no mundo são formas de arte. O ceramista arcaico de Santarém que decorou um vaso para guardar alimentos ou uma urna funerária, deve ter seguido algum ritual provavelmente religioso, mas a maneira como o decorou, os traços, as cores, o material que escolheu, são opções pessoais e sociais, manifestações da sua arte.

O Brasil tem uma dívida imensa com os pioneiros que entre nós se dedicaram ao estudo das civilizações arqueológicas, enfrentando dificuldades de toda a ordem. Felizmente, hoje a situação está mudando e acadêmicos em todo o país e no exterior empenham-se em sistematizar e catalogar os dados que vão sendo recolhidos no imenso território nacional.

A CERÂMICA

A cerâmica, por excelência, é o estilo puro. Por esta simples manifestação, é possível apreciar a sensibilidade de um povo.” ( Herbert Read )

A arte da cerâmica, comum a muitas civilizações antigas do planeta, teve no Continente sul-americano uma pujança extraordinária. No caso brasileiro, quando os conquistadores chegaram, ao longo de toda a costa as aldeias indígenas dos tupi-guarani já usavam os artefatos cerâmicos em sua vida diária e nos rituais. Eram sociedades que certamente haviam adotado a agricultura, ao menos rudimentar e que seguiam hábitos relativamente sedentários – não seria razoável imaginar que povos nômades, movimentando-se continuamente, pudessem fazer-se acompanhar em suas deslocações de pesados utensílios cerâmicos.

Tradicionalmente, atribuíam-se aos mais antigos objetos cerâmicos encontrados no Brasil cerca de quatro mil anos de idade, mas estudos científicos recentes quase dobram essa idade.

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O Imperador D. Pedro II e sua mulher, a Imperatriz Teresa Cristina, eram extremamente cultos e interessavam-se pela Arqueologia e a Antropologia. Graças a seus esforços, o Museu Nacional (Quinta da Boavista, Rio) recebeu acervos arqueológicos africanos e europeus, o mesmo acontecendo no início da República com o Museu Paulista. No final do século 19, Emilio Goeldi explorava a Amazônia, revelando a excelência da cerâmica Marajó. De então até hoje inúmeras personalidades se dedicaram a desvendar nossos segredos pré-históricos. A partir da década de 1950 começou a formação profissional de arqueólogos brasileiros, o que resultou em um salto qualitativo e quantitativo das nossas pesquisas.

No Museu Emílio Goeldi de Belém, no Museu Nacional da Quinta da Boavista (Ufrj, Rio) e no Museu de Arqueologia e Etnologia da USP podem ver-se estatuetas representando figuras humanas com muita imaginação, bem semelhantes à de outras regiões do Continente. E vasos para bebidas, provavelmente destinados a rituais. Deve sublinhar-se também o interesse do material do Museu Arqueológico do Sambaqui, em Joinville. Entretanto, as peças arqueológicas do Brasil estão espalhadas por muitos museus e centros de estudos do norte ao sul como, por exemplo, no Piauí (Teresina, Universidade Federal, Centro de pesquisas dirigido pela professora Niède Guidon), Goiás (Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia da PUC) e no Rio Grande do Sul (Instituto Anchetiano de Pesquisas da UNISINOS, São Leopoldo).

OS SAMBAQUIS

Os antigos habitantes do litoral, logicamente coletavam do mar, em grande parte, seus alimentos, complementando sua dieta com a horticultura. Os vestígios de seu modo de vida podem ser pesquisados estudando os restos encontrados em sítios arqueológicos, localizados principalmente entre o litoral do Rio de Janeiro e o Uruguai.
O estudo das origens e formações destes sítios deram origem a uma imensa variedade de teorias, que aqui não cabe descrever.
São comuns nas regiões marítimas de muitos países e recebem denominações conforme os locais : os dinamarqueses os chamam de kjökkenmödding, os portugueses de concheiros, os ingleses de shell midden, os japoneses de kaizuka, etc

Estes sítios, que no Brasil são designados como sambaquis, têm tamanhos e importâncias diversas, chegando a medir uns dez metros laterais. São grandes depósitos de conchas de moluscos, utensílios e adornos, pedaços de rochas e locais de sepultamentos. Estas civilizações existiram desde vinte e cinco séculos atrás, prolongando-se mais ou menos até o ano mil da nossa era.

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Possuímos um importante legado arqueológico de arte cerâmica, recolhido em Santarém, PA, de grande riqueza e comparável às heranças mais importantes de outros espaços latino-americanos, como Bolívia, Peru, Colômbia e México.

Os povos que habitavam o interior da Amazônia, na época pré-histórica, tinham atingido graus de sofisticação social superiores aos encontrados em grupos localizados no litoral brasileiro. Tudo indica, à maneira de seus contemporâneos andinos, que já dispunham de estruturas de poder mais sedimentadas que as populações litorâneas. Foi ao longo das margens do gigantesco rio que se desenvolveu a chamada Cultura Santarém, criada pelos extintos tapajós. A cerâmica destas tribos é um autêntico “catálogo” de zoologia: mamíferos como cachorros, macacos, preguiças, onças, antas, veados; répteis como jacarés; aves como papagaios e araras, ou grandes espécies como o mutum. Deve também citar-se que essas cerâmicas de animais existem em muitos tamanhos, inclusive de apenas dois ou três centímetros.

Além disto, alguns exemplos cerâmicos mostram decoração vegetal – o que é uma novidade na arte de nossos índios, que raramente representaram árvores ou folhas.

Os tapajós eram também exímios na modelagem de rostos, fugindo freqüentemente à estilização grosseira de outras tribos.

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Particularmente na Ilha de Marajó, perto da foz do Amazonas, floresceu há mais de três mil anos atrás, uma civilização que convivia com excelentes objetos de barro, da qual existem numerosos exemplos colecionados por amadores do mundo inteiro. A Ilha Marajó é uma imensa superfície plana, de forma alongada, situada entre o Oceano Atlântico e os rios Amazonas e Pará, com uma superfície de quase cinqüenta mil quilômetros quadrados!

As primeiras peças foram ali descobertas em 1880 - até então não se prestava atenção na arte de nossos primitivos. É uma cerâmica que representa talvez o que há de mais expressivo na arte pré-histórica brasileira.

Utilizava-se decoração de motivos geométricos, principalmente empregando o vermelho e o preto aplicados sobre a cerâmica clara. Esses artistas fabricavam figuras, tigelas e pratos, urnas funerárias e também bancos de argila.

Esta cerâmica é de muita qualidade, o que nos leva a pensar que haveria uma classe de artesãos especializados na sua fabricação. A diferença de apuro técnico, em comparação com as cerâmicas de outras regiões, leva a supor que a cultura Marajoara se originou de grupos que vieram do Noroeste da América do Sul, no sopé dos Andes, onde foram encontradas cerâmicas (chamadas pré-colombianas) semelhantes às amazônicas.

Em nenhuma outra arte primitiva a decoração geométrica teve um caráter tão rigoroso como nessas tribos brasileiras. Muitos estudiosos sustentam que esses desenhos são, na verdade, estilizações de animais. Outros acham que derivam da arte da cestaria.

Há objetos de decoração mais detalhada e cuidadosa, provavelmente destinados aos cultos e outras menos trabalhadas, certamente para o uso doméstico. A tinta era aplicada às vezes antes, outras depois da queima das peças. Os modelos geométricos são de uma variedade inesgotável, geralmente simétricos mas por vezes completamente livres, parecendo obras de arte contemporânea.

Junto com a cerâmica de Marajó e de Santarém poderíamos citar a - também amazônica - Cunani, que apresenta vasos de formas originais, desenhos pintados a vermelho sobre fundo branco, da qual existe uma coleção no Museu Goeldi de Belém, PA.

Estas cerâmicas são artisticamente muito mais evoluídas que a dos tupi-guarani, que habitavam a costa atlântica e viviam em deslocações e disputas constantes com os tapuia. No século 16 o alemão Hans Staden, que foi prisioneiro dos tupi e a quem adiante vamos referir-nos, foi o primeiro a descrever peças dessa cerâmica. Ficou encantado com a maneira delicada como as mulheres adornavam suas cerâmicas.

PEQUENAS PEÇAS USADAS NA VIDA QUOTIDIANA

Entre os povos primitivos existiam artistas que se dedicavam à produção de pequenas peças representando pessoas, pássaros, peixes, outros animais e até figuras abstratas. Quando utilizaram pedras duras, elas resistiram ao tempo; quando recorreram ao osso, muitas obras pereceram. Não dispomos de registros de trabalhos feitos em madeira ou outros materiais orgânicos que, simplesmente, sumiram ao longo dos séculos.

Encontraram-se também exemplos de adornos para os lábios, pingentes, tapa-sexos, colares e carimbos, para marcar e adornar os corpos com imagens pintadas.

Os tapa-sexos (do tamanho da peça inferior dos nossos mini-biquinis) tem um formato triangular e abaulado, sendo decorados com extremo capricho. A forma triangular entre muitas tribos representa o símbolo da sexualidade feminina. Alguns autores acham que os tapa-sexos eram usados pelas índias com bastante freqüência, outros consideram que seriam por demais incômodos e por isso se destinariam a momentos rituais, talvez relacionados com a fertilidade. O Museu Nacional (Rio) exibe uma pequena coleção destas peças onde se vê uma finíssima decoração, de gosto delicado.

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Muito interessantes são os muiraquitãs, pequenos objetos, muito encontrados no baixo Amazonas, esculpidos em pedras geralmente verdes, representando freqüentemente rãs e sapos, que possuem orifícios, indicando que deveriam ser usados como amuletos ou simples enfeites. Entre todas as manifestações pré-históricas brasileiras estes muiraquitãs são objetos que atingem uma perfeição comparável às da pré-história européia e oriental, tendo sido produzidos pela tribo dos tapajós-trombetas. Estas pequenas peças tinham grande valor para os índios, que as consideravam portadoras de poderes extraordinários.

Infelizmente quase todos se perderam por várias causas “...e sobretudo pelo horror que aos ídolos tinham os catequistas, empenhados em destruí-los sistematicamente, como nos revela o padre João Daniel em seu famoso Tesouro descoberto no Rio das Amazonas. Dando-nos informações sobre cinco pedras que adoravam os índios de Santarém, na então Missão dos Tapajós, e entre as quais se achava uma ‘a quem imploravam o bom sucesso dos partos’ adianta que, à vista dos selvícolas, mandou apanhá-los e deitá-los no meio do rio, ‘desejando afundar com eles por uma vez a sua cegueira e cega idolatria... “ (Frederico Barata, As Artes Plásticas no Brasil, pág 54, 1952).

A tese de que os muiraquitãs teriam vindo da Ásia, porque em solo brasileiro não existiria pedra verde ou nefrita, caiu por terra há décadas atrás, quando foram aqui descobertas jazidas desse tipo de minerais, por exemplo em Amargosa, MG.

Nem sempre o material utilizado foi a nefrita, porque os índios também esculpiram os pequenos amuletos em ardósias, granitos, esteatitas e outras pedras de cores diversas.

Quanto à técnica empregada para polir, cortar e furar pedras tão duras, conhecem-se hoje alguns pequenos instrumentos achados na região do Tapajós. Para trabalhar uma determinada pedra utilizavam pequenos intrumentos (serrinhas, furadores, polidores) de pedras ainda mais duras. A tese da proveniência longínqua dos muiraquitãs não tinha base, mas seu prestígio entre os índios fica claro

URNAS FUNERÁRIAS

Há igualmente urnas em barro, destinadas a guardar restos mortais, decoradas com várias cores, descobertas perto de Manaus e também no (atual) Estado do Macapá. Muitas vezes, as urnas têm formatos antropomorfos, o que é uma característica comum às cerâmicas de outros povos sul-americanos.

ARTE RUPESTRE

Entretanto, um lugar especial deve ser guardado para a arte rupestre. Trata-se de pinturas realizadas sobre rochas, no interior de cavernas ou em paredões naturais. Para decorar essas superfícies, os primitivos utilizaram provavelmente pêlos de animais, gravetos e seus próprios dedos. As cores eram o amarelo, o preto e o vermelho, obtidas geralmente a partir de pigmentos minerais. Mas também recorriam a pigmentos vegetais, como o carvão e o urucum. A cor mais utilizada foi o vermelho, criado a partir do óxido de ferro, usando os nativos uma cor única para cada pintura.

Outra técnica desta arte eram as gravuras: picotando a superfície das paredes de maneira a formar desenhos e às vezes polindo os traços obtidos, o artista conseguia formar conjuntos, representar figuras e cenas da vida quotidiana.

Há concentrações destas pinturas em várias regiões do país. No Piauí, em Várzea Grande, Sete Cidades e São Raimundo Nonato; em Minas Gerais, em Lagoa Santa ; na Paraíba, em Cariris Velhos e Ingá; no Rio Grande do Norte, no vale do Rio Seridó; em Pernambuco na Pedra da Figura e na Pedra Furada; em Goiás, em Serranópolis e Caiapônia; no Rio Grande do Sul, em Pedra Grande e Camemborá.

Mas as descobertas continuam e certamente vão prolongar-se por muitos e muitos anos.

As mais antigas pinturas rupestres descobertas no mundo (Europa) chegam a atingir trinta e cinco mil anos de idade. No Brasil, as mais remotas até hoje localizadas encontram-se em São Raimundo Nonato, PI (de aproximadamente dezessete mil anos atrás) e Serranópolis, GO (datadas de cerca de onze mil anos).

A Pedra do Ingá, PA, é um gigantesco paredão de três metros de altura por mais de vinte de comprimento, todo coberto de inscrições. Os traços são os mais variados, apresentados sem qualquer simetria, tornando-se um verdadeiro quebra-cabeças. Em Caiapônia, GO, existem mais de vinte paredões cobertos de pinturas rupestres. A paisagem local, de grandes maciços de pedra, favoreceu essa arte. As decorações revelam que a região foi habitada por povos caçadores, cerca de onze mil anos atrás. As lendas atribuíam esta obra a gigantes que teriam habitado a região, mas na verdade eram civilizações da idade da pedra, que ainda não produziam cerâmica.

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A partir dos motivos que aparecem nas pinturas rupestres podemos deduzir qual o grau de evolução que cada grupo teria atingido.

Nos desenhos mais antigos não há representações de utensílios de caça, o que indica terem sido realizados por povos que matavam os animais rudimentarmente e simplesmente coletavam seus alimentos. Vêm depois os povos que utilizavam arco e flecha para caçar, por sua vez seguidos de grupos que já praticavam a agricultura e possuíam animais domesticados. Finalmente, as representações de mitos e símbolos geométricos pertencem a civilizações mais recentes.

Sendo nossa arte rupestre extremamente rica e variada, nela coexistem desenhos naturalistas com formas geométricas, além de outras não-figurativas.

Maria Beltrão assinala que os conhecimentos atuais sobre o funcionamento do cérebro humano e da ação de drogas alucinógenas sobre ele, revelam que se verificam vários estágios de euforia ou depressão, em que se alternam determinadas figuras geométricas ou sinuosas. Como o cérebro funciona de maneira idêntica em todo o ser humano, é lícito concluir que a imensa quantidade de símbolos geométricos e outros, que aparecem na arte primitiva, possam ter sido gerados em conseqüência da ingestão de alucinógenos durante rituais.
Sob o ponto de vista artístico, os desenhos são muito diversificados. Um grupo pertence aos tipos geométricos : linhas retas e curvas, pontos retângulos, triângulos. Outro interesse diz respeito aos motivos da vida quotidiana daquelas sociedades : figuras humanas, animais de todo o tipo, como corças, onças, macacos, aves, répteis e peixes. E constata-se também o gosto pelos objetos decorados : arcos e flechas, potes e vasilhas, adornos e cocares. É muito rara a representação de árvores e outros elementos vegetais. Embora os desenhos sejam simples, sua interpretação é por vezes difícil e complexa, já que não pode cair-se na armadilha de analisar aquelas representações com “os olhos” de hoje.

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Os especialistas identificaram alguns grupos de pinturas rupestres em determinadas áreas e épocas, que mantêm entre si semelhanças, aquilo a que poderíamos chamar estilos, porém foi preferida a denominação tradições.

Temos, então, uma Tradição Nordeste (São Raimundo Nonato, PI ; vale do Rio Seridó. RN) onde se encontram cenas variadas, com numerosos animais e figuras humanas de pequeno tamanho e apetrechos para caça.

Na Tradição São Francisco (MG) os motivos são predominantemente geométricos, além de figuras humanas em grandes desenhos e peixes, répteis e aves, frequentemente com decorações assimétricas.

Na Tradição Planalto (numa longa área que se estende de Minas até o Paraná) há poucas figuras humanas, mas muitos animais, veados, peixes, tatus.

A Tradição Geométrica estende-se do Nordeste até Santa Catarina, caracterizada basicamente pelos desenhos geométricos, apresentando porém grande variedade, conforme as regiões.

Na Tradição do Litoral Catarinense é grande o número de gravuras, incisas muitas vezes em paredões de acesso difícil. Estes motivos (traços, figuras geométricas em complexas composições) são semelhantes aos da cerâmica dos tupi-guaranis, que habitavam essa região e por isso certos pesquisadores atribuíram a este grupo étnico a autoria desses petróglifos.

Na Tradição Sul ou Meridional (Canhemborá e Pedra Grande, RS) as paredes rochosas foram gravadas com incisões apresentando ainda restos de pigmentos em preto e verde, e também em marrom. Os motivos mostram símbolos sexuais e traços imitando pisadas de aves e de mamíferos.